Questões de Marketplace: conceito e responsabilidade

Atualidades do Mercado Financeiro, 5 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Marketplace: conceito e responsabilidade

Questão 1, Múltipla escolha
Marketplace é melhor definido como
1. A)
  plataforma digital que reúne ofertas de diferentes vendedores e conecta compradores
2. B)
  agência bancária exclusiva de pessoas jurídicas
3. C)
  órgão público de defesa do consumidor
4. D)
  título de dívida emitido pelo Tesouro
5. E)
  sistema de liquidação do Banco Central
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Gabarito: letra A
O marketplace conecta vendedores e compradores, reunindo ofertas de terceiros em um mesmo ambiente digital, em vez de vender apenas estoque próprio. Órgão público de defesa do consumidor é uma distratora ligada ao tema da responsabilidade, sem ser a definição desse modelo.
Questão 2, Múltipla escolha
No marketplace puro, a plataforma
1. A)
  fabrica todos os produtos vendidos
2. B)
  é obrigada a armazenar todos os produtos
3. C)
  fixa o preço de todas as ofertas por lei
4. D)
  funciona exclusivamente em lojas físicas
5. E)
  apenas aproxima comprador e vendedor, sem interferir na operação
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Gabarito: letra E
No modelo puro, a plataforma se limita a aproximar as partes e não interfere na operação. A obrigação de armazenar todos os produtos é a distratora mais próxima, pois o armazenamento aparece, em alguns casos, somente no modelo híbrido.
No app, a questão que você erra volta na hora certa.
Resolver no app
Questão 3, Múltipla escolha
Caracteriza o marketplace híbrido a
1. A)
  oferta, pela plataforma, de pagamento, logística e, em alguns casos, armazenamento
2. B)
  ausência de qualquer serviço além do anúncio
3. C)
  proibição de uso de meios eletrônicos
4. D)
  atuação exclusiva em operações de câmbio
5. E)
  dispensa de contrato com vendedores por força de lei
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Gabarito: letra A
O marketplace híbrido acrescenta à conexão serviços como pagamento, logística e, em alguns casos, armazenamento. A ausência de qualquer serviço além do anúncio é a distratora direta, porque corresponde ao modelo puro, com o qual a questão pede distinção.
Questão 4, Múltipla escolha
A tendência de reconhecer responsabilidade solidária do marketplace perante o consumidor aumenta quando a plataforma
1. A)
  apenas exibe anúncios sem interferir
2. B)
  não obtém nenhuma receita da atividade
3. C)
  oferece pagamento próprio, promove produtos ou controla as vendas
4. D)
  encerra a conta do vendedor antes da venda
5. E)
  opera sem cadastrar ofertas de terceiros
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Gabarito: letra C
Quanto maior a participação na venda, como pagamento próprio, promoção de produtos ou controle das operações, maior a tendência de responsabilização solidária. Apenas exibir anúncios é a distratora direta, pois descreve a simples intermediação, em que os tribunais tendem a afastar a responsabilidade.
Questão 5, Múltipla escolha
Em decisão de 2023, o TJ-SP responsabilizou plataforma por produto não entregue com fundamento na
1. A)
  teoria do risco-proveito, por integrar a cadeia de fornecimento e lucrar com a atividade
2. B)
  ausência de relação de consumo entre plataforma e comprador
3. C)
  responsabilidade exclusiva do comprador
4. D)
  regra que isenta qualquer intermediador digital
5. E)
  culpa exclusiva do Banco Central
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Gabarito: letra A
O TJ-SP entendeu que a plataforma integra a cadeia de fornecimento e lucra com a atividade, aplicando o CDC e a teoria do risco-proveito. A isenção de qualquer intermediador é a distratora direta, pois a decisão afastou justamente essa ideia.