Questão de Marketplace: conceito e responsabilidade
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Em decisão de 2023, o TJ-SP responsabilizou plataforma por produto não entregue com fundamento na
- A)
teoria do risco-proveito, por integrar a cadeia de fornecimento e lucrar com a atividade
- B)
ausência de relação de consumo entre plataforma e comprador
- C)
responsabilidade exclusiva do comprador
- D)
regra que isenta qualquer intermediador digital
- E)
culpa exclusiva do Banco Central
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O TJ-SP entendeu que a plataforma integra a cadeia de fornecimento e lucra com a atividade, aplicando o CDC e a teoria do risco-proveito. A isenção de qualquer intermediador é a distratora direta, pois a decisão afastou justamente essa ideia.
- A)