Atualidades do Mercado Financeiro

Marketplace: conceito e responsabilidade

2 min de leitura5 questões

Para revisar

Resumo

O que é. Marketplace é a plataforma digital que conecta vendedores e compradores. Em vez de vender só o próprio estoque, reúne ofertas de terceiros em um mesmo ambiente.

Puro e híbrido. No marketplace puro, a plataforma apenas aproxima as partes e não interfere na operação. No híbrido, também oferece pagamento, logística e, em alguns casos, armazenamento.

Responsabilidade. O Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade objetiva dos fornecedores (art. 14). A discussão é se a plataforma é fornecedora ou mera intermediadora. Quanto maior a participação na venda, como pagamento próprio ou promoção de produtos, maior a tendência de reconhecer responsabilidade solidária.

Jurisprudência. Na simples intermediação, os tribunais tendem a afastar a responsabilidade. Em 2023, o TJ-SP condenou plataforma por produto não entregue, entendendo que ela integra a cadeia de fornecimento e lucra com a atividade (risco-proveito).

Marco Civil. Provedores de aplicação, em regra, não respondem por conteúdo de terceiros, salvo descumprimento de ordem judicial. Há decisão citada do STJ afastando essa regra nas relações de consumo.

Pegadinha Cesgranrio. Marketplace não é sempre isento nem sempre responsável: depende de quanto a plataforma participa da operação.

Visão geral

Modelo	Papel da plataforma
Puro	Aproxima comprador e vendedor
Híbrido	Também oferece pagamento e logística

Regra

Ver íntegra

Quanto mais participa da venda, maior a chance de responder.

Pontos-chave

Marketplace reúne ofertas de terceiros.
CDC: responsabilidade objetiva do fornecedor.
Risco-proveito fundamenta condenações.

Como a Cesgranrio cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"No marketplace, a plataforma reúne ofertas de diferentes vendedores." → correta.

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

Conceito
- Reúne ofertas de terceiros
Modelos
- Puro: só aproxima
- Híbrido: pagamento e logística
Responsabilidade
- CDC, art. 14
- ⚠️ Depende da participação
- Risco-proveito
Marco Civil
- Conteúdo de terceiros
- Ordem judicial

Questão 1, Múltipla escolha
Marketplace é melhor definido como
1. A)
  plataforma digital que reúne ofertas de diferentes vendedores e conecta compradores
2. B)
  agência bancária exclusiva de pessoas jurídicas
3. C)
  órgão público de defesa do consumidor
4. D)
  título de dívida emitido pelo Tesouro
5. E)
  sistema de liquidação do Banco Central
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O marketplace conecta vendedores e compradores, reunindo ofertas de terceiros em um mesmo ambiente digital, em vez de vender apenas estoque próprio. Órgão público de defesa do consumidor é uma distratora ligada ao tema da responsabilidade, sem ser a definição desse modelo.
Questão 2, Múltipla escolha
No marketplace puro, a plataforma
1. A)
  fabrica todos os produtos vendidos
2. B)
  é obrigada a armazenar todos os produtos
3. C)
  fixa o preço de todas as ofertas por lei
4. D)
  funciona exclusivamente em lojas físicas
5. E)
  apenas aproxima comprador e vendedor, sem interferir na operação
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
No modelo puro, a plataforma se limita a aproximar as partes e não interfere na operação. A obrigação de armazenar todos os produtos é a distratora mais próxima, pois o armazenamento aparece, em alguns casos, somente no modelo híbrido.
Questão 3, Múltipla escolha
Caracteriza o marketplace híbrido a
1. A)
  oferta, pela plataforma, de pagamento, logística e, em alguns casos, armazenamento
2. B)
  ausência de qualquer serviço além do anúncio
3. C)
  proibição de uso de meios eletrônicos
4. D)
  atuação exclusiva em operações de câmbio
5. E)
  dispensa de contrato com vendedores por força de lei
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O marketplace híbrido acrescenta à conexão serviços como pagamento, logística e, em alguns casos, armazenamento. A ausência de qualquer serviço além do anúncio é a distratora direta, porque corresponde ao modelo puro, com o qual a questão pede distinção.
Questão 4, Múltipla escolha
A tendência de reconhecer responsabilidade solidária do marketplace perante o consumidor aumenta quando a plataforma
1. A)
  apenas exibe anúncios sem interferir
2. B)
  não obtém nenhuma receita da atividade
3. C)
  oferece pagamento próprio, promove produtos ou controla as vendas
4. D)
  encerra a conta do vendedor antes da venda
5. E)
  opera sem cadastrar ofertas de terceiros
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Quanto maior a participação na venda, como pagamento próprio, promoção de produtos ou controle das operações, maior a tendência de responsabilização solidária. Apenas exibir anúncios é a distratora direta, pois descreve a simples intermediação, em que os tribunais tendem a afastar a responsabilidade.
Questão 5, Múltipla escolha
Em decisão de 2023, o TJ-SP responsabilizou plataforma por produto não entregue com fundamento na
1. A)
  teoria do risco-proveito, por integrar a cadeia de fornecimento e lucrar com a atividade
2. B)
  ausência de relação de consumo entre plataforma e comprador
3. C)
  responsabilidade exclusiva do comprador
4. D)
  regra que isenta qualquer intermediador digital
5. E)
  culpa exclusiva do Banco Central
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O TJ-SP entendeu que a plataforma integra a cadeia de fornecimento e lucra com a atividade, aplicando o CDC e a teoria do risco-proveito. A isenção de qualquer intermediador é a distratora direta, pois a decisão afastou justamente essa ideia.

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