Questão de Mercado de capitais: CVM e valores mobiliários
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Banco do Brasil, Múltipla escolha
A CVM possui, segundo a Lei 6.385/1976:
- A)
subordinação hierárquica ao Banco Central
- B)
natureza de empresa pública federal, com capital integralmente pertencente à União e sem autonomia orçamentária
- C)
subordinação ao Conselho Monetário Nacional em todos os seus atos
- D)
autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica e autonomia financeira e orçamentária
- E)
natureza de sociedade de economia mista, com maioria do capital votante da União e subordinação ao Tesouro
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Gabarito: letra D
O art. 5º confere à CVM autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica e autonomia financeira e orçamentária. A subordinação ao Conselho Monetário Nacional é tentadora porque a CVM observa a política definida pelo CMN, mas seguir diretrizes não significa hierarquia em todos os atos.
- A)