A força maior não afasta a responsabilidade estatal quando o dano decorreu também de omissão do Estado, como no caso de falta de manutenção que agravou os efeitos de uma chuva intensa.

Questão de Responsabilidade civil do Estado

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Questão 9, PRF, Certo ou Errado
A força maior não afasta a responsabilidade estatal quando o dano decorreu também de omissão do Estado, como no caso de falta de manutenção que agravou os efeitos de uma chuva intensa.
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Gabarito: Certo
Certo. O evento natural só exclui a responsabilidade se for a causa exclusiva do dano. Se o Estado concorreu para o resultado, por exemplo deixando de limpar bueiros ou de conservar a via, persiste o nexo causal com a omissão estatal e o dever de indenizar.

Revise antes: resumo de Responsabilidade civil do Estado

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