Questão de Da União — bens e competências (arts. 20 a 24 da CF)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, PRF, Certo ou Errado
Compete à União, aos estados e ao DF legislar concorrentemente sobre a competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais.
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Gabarito: Errado
Errado. Legislar sobre a competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais é competência privativa da União (). No , a competência concorrente refere-se à organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.
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Ver todasQuestão 5Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito é competência comum da União, dos estados, do DF e dos municípios.
Questão 6Nos termos da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:
Questão 7Segundo o art. 24 da Constituição Federal, a competência para legislar concorrentemente pertence:
Questão 8Nos termos do art. 21 da Constituição Federal, compete à União:
Questão 9Segundo o art. 30, I, da Constituição Federal, compete aos Municípios:
Questão 10, CEBRASPE 2025Norma estadual ou municipal que proíbe o uso da linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino e nos órgãos públicos é…