Nos termos do art. 5º, XVI, da Constituição Federal, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público:

C) independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

A) mediante autorização prévia da autoridade policial.

B) somente em dias úteis e em horário comercial.

C) independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

D) desde que o grupo tenha registro em cartório.

E) apenas com licença da prefeitura e pagamento de taxa.

Questão de Direitos individuais — liberdades, reunião, escusa de consciência e propriedade

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 20, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Nos termos do , todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público:
1. A)
  mediante autorização prévia da autoridade policial.
2. B)
  somente em dias úteis e em horário comercial.
3. C)
  independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
4. D)
  desde que o grupo tenha registro em cartório.
5. E)
  apenas com licença da prefeitura e pagamento de taxa.
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Gabarito: letra C
Art. 5º, XVI: a reunião independe de autorização (A, E), exige apenas prévio aviso à autoridade competente e não pode frustrar outra reunião já convocada para o mesmo local. A CF não restringe dias e horários (B) nem exige registro (D).

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