Questão de Direitos individuais — liberdades, reunião, escusa de consciência e propriedade

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 21, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha

    Segundo o :

    1. A)

      é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    2. B)

      é livre a manifestação do pensamento, inclusive de forma anônima.

    3. C)

      a manifestação do pensamento depende de licença prévia.

    4. D)

      só é livre a manifestação do pensamento de quem for eleitor.

    5. E)

      a manifestação do pensamento é proibida a servidores públicos.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    Art. 5º, IV: a liberdade de expressão é garantida, mas sem anonimato, para que o autor possa ser responsabilizado (o inciso V assegura o direito de resposta e a indenização). Não depende de licença (C; inciso IX) nem é restrita a eleitores (D) ou vedada a servidores (E).

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