As Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa exclusiva do Presidente da República, à garantia da lei e da ordem.

Questão de Forças Armadas (art. 142)

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Questão 3, Certo ou Errado
As Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa exclusiva do Presidente da República, à garantia da lei e da ordem.
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Gabarito: Errado
Errado. Segundo o , a garantia da lei e da ordem se dá por iniciativa de qualquer dos poderes constitucionais, e não por iniciativa exclusiva do Presidente da República.

Questão 4A vedação constitucional ao habeas corpus em relação a punições disciplinares militares não impede que o Poder Judiciário examine, por esse…

Questão 5As polícias militares e os corpos de bombeiros militares integram as Forças Armadas, ao lado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Questão 6Ao militar das Forças Armadas são proibidas a sindicalização e a greve, e, enquanto em serviço ativo, ele não pode estar filiado a partidos…

Questão 7Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares, o que, segundo o STF, não impede o exame da legalidade da punição.

Questão 8As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, sob a autoridade suprema do Presidente da República.

Questão 1Segundo a Constituição Federal, não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.