Questão de CTB — Álcool ao volante: infração (art. 165), recusa (art. 165-A) e fiscalização
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Certo ou Errado
Situação hipotética: Em operação da PRF, um condutor que não apresentava nenhum sinal de alteração da capacidade psicomotora aceitou realizar o teste do etilômetro, que registrou medição de 0,15 mg de álcool por litro de ar alveolar expirado.
Nessa situação, o condutor cometeu a infração administrativa de dirigir sob influência de álcool, mas o resultado do teste, isoladamente, não caracteriza o crime de embriaguez ao volante.
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Gabarito: Certo
Certo. A Res. CONTRAN nº 1.031/2026, art. 8º, I, caracteriza a infração do CTB, , por medição igual ou superior a 0,05 mg/L (descontado o erro máximo admissível), em linha com a tolerância zero do . O crime do exige, pelo etilômetro, concentração igual ou superior a 0,3 mg/L de ar alveolar () — na resolução, medição a partir de 0,34 mg/L — ou sinais de alteração da capacidade psicomotora (), ausentes no caso.