Recusar-se a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou de substância psicoativa constitui, por si só, infração de trânsito de natureza gravíssima.

Questão de CTB — Álcool ao volante: infração (art. 165), recusa (art. 165-A) e fiscalização

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Questão 5, Certo ou Errado
Recusar-se a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou de substância psicoativa constitui, por si só, infração de trânsito de natureza gravíssima.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 165-A do CTB (incluído pela Lei nº 13.281/2016) tipifica a recusa ao teste como infração autônoma de natureza gravíssima, com penalidades equivalentes às do (dirigir sob influência de álcool).

Questão 6Nessa situação, o condutor cometeu a infração administrativa de dirigir sob influência de álcool, mas o resultado do teste, isoladamente,…

Questão 7Qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor às penalidades da infração de dirigir…

Questão 8Nessa situação, em razão da tolerância zero prevista no CTB, o agente deve lavrar o auto de infração por dirigir sob influência de álcool…

Questão 9Nessa situação, além de responder pela infração gravíssima de dirigir sob influência de álcool, o motorista incorre no crime de conduzir…

Questão 10Como ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, a recusa do condutor em se submeter ao teste do etilômetro, quando ausentes…

Questão 11Nessa situação, o agente deve lavrar o auto de infração com fundamento no art. 165-A do CTB (recusa), e não no art. 165.