Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 38, Agente Administrativo PRF, Múltipla escolha
Conforme o , compete à Polícia Rodoviária Federal:
- A)
elaborar a Política Nacional de Trânsito.
- B)
aprovar o Código de Trânsito Brasileiro.
- C)
implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
- D)
definir o currículo dos cursos de formação de condutores.
- E)
homologar os exames de direção veicular.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Art. 20, VIII: “implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito”. A PRF executa a política; quem a estabelece é o CONTRAN (A), que também define normas de formação de condutores (D). Lei se aprova no Congresso Nacional (B). Os exames de direção ficam a cargo dos DETRANs (E).
- A)
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Ver todasQuestão 39Segundo o art. 20, X, do CTB, a Polícia Rodoviária Federal deve integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito…
Questão 40Nos termos do art. 20, I, do CTB, compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:
Questão 41Comparando os arts. 20 e 21 do CTB, compete ao órgão executivo rodoviário da União, e NÃO à Polícia Rodoviária Federal:
Questão 42Segundo o art. 20, III, do CTB, com a redação da Lei 14.071/2020, compete à PRF arrecadar, além das multas aplicadas, os valores…
Questão 43Segundo o art. 22 do CTB, compete aos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do DF (DETRANs), e não à Polícia Rodoviária Federal:
Questão 44Comparando os arts. 20 e 22 do CTB, é competência comum à PRF (nas rodovias federais) e aos DETRANs (em sua circunscrição):