Nos termos do art. 20, I, do CTB, compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

C) cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.

A) legislar sobre trânsito em caráter suplementar.

B) registrar e licenciar veículos.

C) cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.

D) expedir a permissão para dirigir.

E) organizar o transporte coletivo interestadual.

Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 41Comparando os arts. 20 e 21 do CTB, compete ao órgão executivo rodoviário da União, e NÃO à Polícia Rodoviária Federal:

Questão 42Segundo o art. 20, III, do CTB, com a redação da Lei 14.071/2020, compete à PRF arrecadar, além das multas aplicadas, os valores…

Questão 43Segundo o art. 22 do CTB, compete aos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do DF (DETRANs), e não à Polícia Rodoviária Federal:

Questão 44Comparando os arts. 20 e 22 do CTB, é competência comum à PRF (nas rodovias federais) e aos DETRANs (em sua circunscrição):

Questão 45Em fiscalização numa rodovia federal, a PRF constata que um caminhão emite fumaça acima do nível permitido. A competência da PRF para essa…

Questão 46Após um sinistro de trânsito com vítimas numa rodovia federal, NÃO constitui atribuição da Polícia Rodoviária Federal prevista no art. 20…