O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever exclusivo dos órgãos executivos de trânsito da União, cabendo aos demais entes do Sistema Nacional de Trânsito atuação meramente subsidiária.

Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito

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Questão 4, PRF, Certo ou Errado
O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever exclusivo dos órgãos executivos de trânsito da União, cabendo aos demais entes do Sistema Nacional de Trânsito atuação meramente subsidiária.
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Gabarito: Errado
Errado. O atribui o dever de assegurar o trânsito seguro a todos os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, cada um no âmbito de suas competências — não há exclusividade da União nem papel meramente subsidiário dos demais entes.

Questão 5Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito de suas competências, objetivamente por danos…

Questão 6Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas e veículos para fins de…

Questão 7Nessa situação, tanto o estacionamento do shopping center quanto as vias internas do condomínio são consideradas vias terrestres para os…

Questão 8As praias são consideradas vias terrestres para os efeitos do CTB independentemente de estarem abertas à circulação pública.

Questão 9As disposições do CTB aplicam-se aos condutores de veículos nacionais, não alcançando os condutores de veículos estrangeiros que transitem…

Questão 10Os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE) integram o Sistema Nacional de…