Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 19, PRF, Certo ou Errado
Situação hipotética: Durante fiscalização em rodovia federal, um policial rodoviário federal consultou o prontuário de um condutor e constatou que ele havia atingido, no período de doze meses, o limite de pontos que enseja a suspensão do direito de dirigir.
Nessa situação, compete à PRF instaurar o processo e aplicar ao condutor a penalidade de suspensão do direito de dirigir em razão da pontuação atingida.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. CTB, : a PRF aplica a suspensão do direito de dirigir apenas quando prevista de forma específica para a infração cometida. A suspensão por atingir o limite de pontos () é processada pelo órgão executivo de trânsito estadual (, e § 1º, I).
Mais questões de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
Ver todasQuestão 20Cabe à PRF, nas rodovias federais, aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir quando prevista de forma específica para a…
Questão 21Entre as competências da PRF previstas no CTB inclui-se a de realizar perícia administrativa nos locais de sinistros de trânsito ocorridos…
Questão 22O credenciamento dos serviços de escolta de cargas indivisíveis nas rodovias federais compete exclusivamente ao órgão executivo rodoviário…
Questão 23Nessa situação, a PRF tem competência, prevista no CTB, para zelar pelo cumprimento dessas normas, promovendo a interdição da construção…
Questão 24Nas rodovias federais, compete privativamente à PRF fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades relativas às infrações por excesso de peso,…
Questão 25As Polícias Militares dos Estados executam a fiscalização de trânsito por competência própria, independentemente de convênio com o órgão ou…