Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, PRF, Certo ou Errado
O CONTRAN, composto por Ministros de Estado, é presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. CTB, (Lei 14.599/2023): o Contran é presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União. Ao dirigente desse órgão compete atuar como Secretário-Executivo do Contran (art. 10, § 5º).
Mais questões de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito
Ver todasQuestão 12As propostas de normas regulamentares do CONTRAN devem ser submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores,…
Questão 13A deliberação editada pelo presidente do CONTRAN ad referendum do Plenário, em caso de urgência e de relevante interesse público, perderá…
Questão 14Da decisão do CETRAN que julga recurso interposto contra decisão de JARI cabe recurso administrativo ao CONTRAN, órgão máximo normativo e…
Questão 15Compete aos CETRAN dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal,…
Questão 16Os membros dos CETRAN são nomeados pelos Governadores dos Estados, para mandato de dois anos, admitida a recondução.
Questão 17As Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) são órgãos colegiados que funcionam junto a cada órgão ou entidade executivos de…