As disposições do CTB aplicam-se aos condutores de veículos nacionais, não alcançando os condutores de veículos estrangeiros que transitem temporariamente pelas rodovias brasileiras, os quais se submetem à legislação do país de registro do veículo.

Questão de CTB — Disposições preliminares e Sistema Nacional de Trânsito

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 9, PRF, Certo ou Errado
As disposições do CTB aplicam-se aos condutores de veículos nacionais, não alcançando os condutores de veículos estrangeiros que transitem temporariamente pelas rodovias brasileiras, os quais se submetem à legislação do país de registro do veículo.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. CTB, : as disposições do Código são aplicáveis a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas.

Questão 10Os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE) integram o Sistema Nacional de…

Questão 11O CONTRAN, composto por Ministros de Estado, é presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União.

Questão 12As propostas de normas regulamentares do CONTRAN devem ser submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores,…

Questão 13A deliberação editada pelo presidente do CONTRAN ad referendum do Plenário, em caso de urgência e de relevante interesse público, perderá…

Questão 14Da decisão do CETRAN que julga recurso interposto contra decisão de JARI cabe recurso administrativo ao CONTRAN, órgão máximo normativo e…

Questão 15Compete aos CETRAN dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal,…