Questão de CTB — Penalidades, suspensão por pontos e cassação
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 30, PRF, Certo ou Errado
O condutor que não tenha cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos doze meses é incluído automaticamente no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), independentemente de sua autorização.
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Gabarito: Errado
Errado. CTB, -A, § 2º (incluído pela Lei nº 14.071/2020): a abertura de cadastro no RNPC requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. Somente após a abertura a anotação de informações independe de autorização e de comunicação ao cadastrado (§ 3º).
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