Questão de CTB — Sinalização de trânsito

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  1. Questão 30, Detran, Múltipla escolha

    A autorização, em caráter experimental e por período prefixado, de sinalização e equipamentos não previstos no CTB compete, conforme o ,

    1. A)

      ao órgão máximo executivo de trânsito da União.

    2. B)

      ao CETRAN de cada estado, após manifestação das JARI vinculadas ao órgão.

    3. C)

      a qualquer órgão de trânsito com circunscrição sobre a via onde o sinal será testado.

    4. D)

      ao órgão executivo rodoviário responsável pela conservação da via.

    5. E)

      ao Congresso Nacional, por decreto legislativo aprovado em regime de urgência.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    Após a Lei 14.599/2023, o art. 80, § 2º, confere a autorização experimental ao órgão máximo executivo de trânsito da União. Admitir qualquer órgão com circunscrição é o erro habitual, porque essa competência é centralizada e não local.

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