Questão de CTB — Sinalização de trânsito
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 31, Detran, Múltipla escolha
Painel publicitário instalado junto à rodovia prejudica a visibilidade de uma placa. Segundo o , o órgão com circunscrição sobre a via pode retirá-lo ou determinar sua imediata retirada,
- A)
com ônus para o próprio órgão, ressarcido depois pelo fundo nacional de segurança e educação.
- B)
somente após decisão judicial transitada em julgado em ação movida pela autoridade.
- C)
após notificar o responsável para defesa em 30 dias, sem possibilidade de retirada imediata.
- D)
com ônus para quem o tenha colocado.
- E)
com ônus dividido entre o anunciante e o proprietário do terreno, em partes iguais.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 84 autoriza a retirada imediata de elemento que prejudique a visibilidade, com ônus para quem o colocou. A exigência de notificação prévia com defesa soa como garantia comum do processo administrativo, mas contraria o caráter imediato previsto na norma.
- A)