A DUDH proíbe a tortura, mas admite, em caráter excepcional e mediante decisão de tribunal independente, a imposição de castigo degradante como pena.

Questão de Declaração Universal dos Direitos Humanos e sistema global de proteção

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Questão 12, Certo ou Errado
A DUDH proíbe a tortura, mas admite, em caráter excepcional e mediante decisão de tribunal independente, a imposição de castigo degradante como pena.
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Gabarito: Errado
Errado. DUDH, art. 5: ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. A Declaração não prevê exceção.

Questão 1Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.

Questão 2A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, é formalmente um tratado internacional firmado e…

Questão 3A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada em 1948 pelo Conselho de Segurança da ONU, órgão ao qual compete zelar…

Questão 4De acordo com a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento, não constituía delito perante o direito nacional ou…

Questão 5A DUDH assegura a todo ser humano o direito de deixar qualquer país, com exceção do próprio, e a esse regressar.

Questão 6A DUDH, ao assegurar a liberdade de reunião e de associação pacífica, dispõe que ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.