Segundo o inciso XVIII do Código de Ética do Decreto 1.171/1994, à Comissão de Ética incumbe fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores:

A) os registros sobre a conduta ética dos servidores, para instruir e fundamentar promoções e os demais procedimentos próprios da carreira.

B) a folha de pagamento dos servidores do órgão.

C) as decisões judiciais sobre processos disciplinares.

D) as listas de candidatos aprovados em concurso público.

E) os pedidos de aposentadoria pendentes.

Questão de Sistema de Gestão da Ética e Comissões de Ética (Decreto 6.029/2007)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 6No procedimento apuratório do Decreto 6.029/2007, a manifestação escrita do investigado deve ser apresentada no prazo de

Questão 1O Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal foi instituído pelo

Questão 2Nos termos do Decreto 1.171/1994, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de:

Questão 3Nos termos do art. 2º do Decreto 6.029/2007, integram o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal:

Questão 4Nos termos do art. 3º do Decreto 6.029/2007, a Comissão de Ética Pública (CEP) será integrada por: