Questão de ECA — conceitos, hospedagem e autorização para viajar
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Certo ou Errado
O ECA proíbe a venda de bilhetes lotéricos e equivalentes a criança ou adolescente.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 81, VI, do ECA proíbe a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes, ao lado de armas, munições e explosivos, bebidas alcoólicas, produtos que possam causar dependência, fogos de estampido e de artifício (salvo os de reduzido potencial) e revistas e publicações impróprias.
Mais questões de ECA — conceitos, hospedagem e autorização para viajar
Ver todasQuestão 7Criança ou adolescente menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou responsável sem…
Questão 8Para viagem nacional, a autorização judicial é dispensada quando a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o…
Questão 1É vedada a hospedagem de criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável em hotel, motel, pensão ou estabelecimento…
Questão 2Nessa situação, a viagem é irregular, pois a adolescente, por ser menor de 18 anos, precisaria de autorização judicial para viajar…
Questão 3Nessa situação, a viagem é regular, pois a autorização judicial é dispensada quando o adolescente menor de 16 anos está acompanhado de…
Questão 4Nessa situação, a viagem é regular, pois a adolescente está acompanhada de parente colateral maior de idade, com parentesco comprovado…