O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Questão de Concurso de pessoas e comunicabilidade de circunstâncias

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 4, Certo ou Errado
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. Transcrição do CP, . Exceções expressas são os casos em que o próprio ajuste é crime autônomo, como a associação criminosa ().

Questão 5Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Questão 6As circunstâncias e condições de caráter pessoal comunicam-se aos coautores em qualquer hipótese.

Questão 7Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, aumentada até metade se o resultado mais…

Questão 1No concurso de pessoas, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas, na medida de sua culpabilidade,…

Questão 2Se a participação no crime for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um terço a dois terços.

Questão 3Nessa situação, Caio responderá pelo crime de furto, e a pena desse crime será aumentada até a metade caso fosse previsível o resultado…