Questão de Concurso de pessoas e comunicabilidade de circunstâncias

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 5, Certo ou Errado
Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O permite diminuir a pena de um sexto a um terço quando a participação for de menor importância, aplicação da regra de punir conforme a culpabilidade de cada concorrente.

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