Aquele que constrange, mediante grave ameaça, adolescente de 16 anos de idade, mentalmente sã, a praticar ato libidinoso comete estupro de vulnerável, punido com reclusão de 10 a 18 anos.

Questão de Crimes contra a dignidade sexual

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Questão 3, Certo ou Errado
Aquele que constrange, mediante grave ameaça, adolescente de 16 anos de idade, mentalmente sã, a praticar ato libidinoso comete estupro de vulnerável, punido com reclusão de 10 a 18 anos.
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Gabarito: Errado
Errado. A vulnerabilidade etária do art. 217-A alcança apenas o menor de 14 anos. Vítima maior de 14 e menor de 18 anos, constrangida mediante violência ou grave ameaça, caracteriza o estupro qualificado do CP, , com pena de reclusão de 8 a 12 anos.

Questão 4Nessa situação, Rui praticou o crime de violação sexual mediante fraude, punido com reclusão de 2 a 6 anos.

Questão 5Nessa situação, Márcio cometeu o crime de importunação sexual, punido com reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Questão 6O crime de assédio sexual pode ser praticado entre colegas de trabalho de mesmo nível hierárquico, bastando que o agente constranja a…

Questão 7Nessa situação, André cometeu o crime de registro não autorizado da intimidade sexual, punido com detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

Questão 8No crime de estupro praticado contra vítima maior de 18 anos de idade e plenamente capaz, a ação penal é pública condicionada à…

Questão 1O crime de estupro exige a ocorrência de conjunção carnal, de modo que o constrangimento da vítima, mediante grave ameaça, à prática de…