O crime de assédio sexual pode ser praticado entre colegas de trabalho de mesmo nível hierárquico, bastando que o agente constranja a vítima com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.

Questão de Crimes contra a dignidade sexual

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Questão 6, Certo ou Errado
O crime de assédio sexual pode ser praticado entre colegas de trabalho de mesmo nível hierárquico, bastando que o agente constranja a vítima com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual.
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Gabarito: Errado
Errado. CP, -A: o assédio sexual exige que o agente se prevaleça da sua condição de superior hierárquico ou de ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Entre colegas sem hierarquia ou ascendência não se configura esse crime. Pena: detenção de 1 a 2 anos.

Questão 7Nessa situação, André cometeu o crime de registro não autorizado da intimidade sexual, punido com detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

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Questão 1O crime de estupro exige a ocorrência de conjunção carnal, de modo que o constrangimento da vítima, mediante grave ameaça, à prática de…

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Questão 3Aquele que constrange, mediante grave ameaça, adolescente de 16 anos de idade, mentalmente sã, a praticar ato libidinoso comete estupro de…

Questão 4Nessa situação, Rui praticou o crime de violação sexual mediante fraude, punido com reclusão de 2 a 6 anos.