Situação hipotética: Lucas, de 20 anos de idade, namorava havia um ano Bianca, de 13 anos de idade, com o conhecimento da família dela. Com o consentimento expresso de Bianca, que já tivera experiências sexuais anteriores, Lucas manteve com ela conjunção carnal. Nessa situação, Lucas praticou estupro de vulnerável, sendo irrelevantes o consentimento de Bianca, sua experiência sexual anterior e a existência de relacionamento amoroso entre ambos.

Questão de Crimes contra a dignidade sexual

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 3Aquele que constrange, mediante grave ameaça, adolescente de 16 anos de idade, mentalmente sã, a praticar ato libidinoso comete estupro de…

Questão 4Nessa situação, Rui praticou o crime de violação sexual mediante fraude, punido com reclusão de 2 a 6 anos.

Questão 5Nessa situação, Márcio cometeu o crime de importunação sexual, punido com reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Questão 6O crime de assédio sexual pode ser praticado entre colegas de trabalho de mesmo nível hierárquico, bastando que o agente constranja a…

Questão 7Nessa situação, André cometeu o crime de registro não autorizado da intimidade sexual, punido com detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

Questão 8No crime de estupro praticado contra vítima maior de 18 anos de idade e plenamente capaz, a ação penal é pública condicionada à…