No crime de estupro praticado contra vítima maior de 18 anos de idade e plenamente capaz, a ação penal é pública condicionada à representação da ofendida.

Questão de Crimes contra a dignidade sexual

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Questão 8, Certo ou Errado
No crime de estupro praticado contra vítima maior de 18 anos de idade e plenamente capaz, a ação penal é pública condicionada à representação da ofendida.
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Gabarito: Errado
Errado. CP, (redação da Lei 13.718/2018): nos crimes contra a liberdade sexual (Capítulo I) e nos crimes sexuais contra vulnerável (Capítulo II), procede-se mediante ação penal pública incondicionada, independentemente da idade ou da capacidade da vítima.

Questão 1O crime de estupro exige a ocorrência de conjunção carnal, de modo que o constrangimento da vítima, mediante grave ameaça, à prática de…

Questão 2Nessa situação, Lucas praticou estupro de vulnerável, sendo irrelevantes o consentimento de Bianca, sua experiência sexual anterior e a…

Questão 3Aquele que constrange, mediante grave ameaça, adolescente de 16 anos de idade, mentalmente sã, a praticar ato libidinoso comete estupro de…

Questão 4Nessa situação, Rui praticou o crime de violação sexual mediante fraude, punido com reclusão de 2 a 6 anos.

Questão 5Nessa situação, Márcio cometeu o crime de importunação sexual, punido com reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.

Questão 6O crime de assédio sexual pode ser praticado entre colegas de trabalho de mesmo nível hierárquico, bastando que o agente constranja a…