O crime de maus-tratos configura-se sempre que o agente expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua guarda, sendo irrelevante a finalidade da conduta.

Questão de Crimes contra a pessoa II: periclitação da vida e da saúde, rixa e crimes contra a honra

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 8, Certo ou Errado
O crime de maus-tratos configura-se sempre que o agente expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua guarda, sendo irrelevante a finalidade da conduta.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O exige que a exposição a perigo de pessoa sob autoridade, guarda ou vigilância do agente ocorra para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, mediante privação de alimentação ou cuidados indispensáveis, trabalho excessivo ou inadequado, ou abuso de meios de correção ou disciplina.

Questão 1Imputar falsamente a alguém a prática de contravenção penal configura o crime de calúnia.

Questão 2No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de…

Questão 3O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria fica isento de pena.

Questão 4Situação hipotética: Um motorista autuado ofendeu a honra de um policial rodoviário federal em razão do exercício de suas funções.…

Questão 5A injúria que consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência é punida com…

Questão 6Não comete omissão de socorro quem, podendo, sem risco pessoal, pedir o socorro da autoridade pública para pessoa ferida e em grave perigo,…