Para os efeitos do crime de perigo de desastre ferroviário, entende-se por estrada de ferro qualquer via de comunicação em que circulem veículos de tração mecânica, em trilhos ou por meio de cabo aéreo.

Questão de Crimes contra a incolumidade pública (perigo comum, transportes e saúde pública)

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Questão 5, Certo ou Errado
Para os efeitos do crime de perigo de desastre ferroviário, entende-se por estrada de ferro qualquer via de comunicação em que circulem veículos de tração mecânica, em trilhos ou por meio de cabo aéreo.
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Gabarito: Certo
Certo. Transcrição do CP, . O crime do (impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro, por exemplo colocando obstáculo na linha) é punido com reclusão de 2 a 5 anos; se resulta desastre, de 4 a 12 anos (§ 1º).

Questão 6O Código Penal tipifica apenas os atentados contra a segurança do transporte ferroviário, marítimo, fluvial e aéreo, de modo que expor a…

Questão 7Conforme o entendimento do STF, é constitucional a aplicação da pena de reclusão de 10 a 15 anos e multa a quem importa medicamento sem…

Questão 8Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, é crime contra a incolumidade pública.

Questão 1O crime de explosão somente se consuma com a efetiva detonação do engenho explosivo e a ocorrência de dano à vida, à integridade física ou…

Questão 2Nessa situação, Jonas cometeu o crime de incêndio, com pena aumentada de um terço, pois o fogo atingiu veículo de transporte coletivo.

Questão 3Se do crime doloso de incêndio resulta a morte de alguém, não desejada pelo agente, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo,…