Se do crime doloso de incêndio resulta a morte de alguém, não desejada pelo agente, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço.

Questão de Crimes contra a incolumidade pública (perigo comum, transportes e saúde pública)

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Questão 3, Certo ou Errado
Se do crime doloso de incêndio resulta a morte de alguém, não desejada pelo agente, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço.
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Gabarito: Errado
Errado. CP, : se do crime doloso de perigo comum resulta morte, a pena privativa de liberdade é aplicada em dobro (se resulta lesão grave, aumenta-se de metade). A pena do homicídio culposo aumentada de um terço é a regra para o crime de perigo comum culposo do qual resulta morte.

Questão 4Nessa situação, Henrique cometeu o crime de arremesso de projétil, punido com detenção de 1 a 6 meses.

Questão 5Para os efeitos do crime de perigo de desastre ferroviário, entende-se por estrada de ferro qualquer via de comunicação em que circulem…

Questão 6O Código Penal tipifica apenas os atentados contra a segurança do transporte ferroviário, marítimo, fluvial e aéreo, de modo que expor a…

Questão 7Conforme o entendimento do STF, é constitucional a aplicação da pena de reclusão de 10 a 15 anos e multa a quem importa medicamento sem…

Questão 8Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, é crime contra a incolumidade pública.

Questão 1O crime de explosão somente se consuma com a efetiva detonação do engenho explosivo e a ocorrência de dano à vida, à integridade física ou…