Desde a Lei n.º 14.994/2024, o feminicídio deixou de ser qualificadora do homicídio e passou a ser crime autônomo, punido com reclusão de vinte a quarenta anos.

Questão de Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal

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Questão 1, Certo ou Errado
Desde a Lei n.º 14.994/2024, o feminicídio deixou de ser qualificadora do homicídio e passou a ser crime autônomo, punido com reclusão de vinte a quarenta anos.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 14.994/2024 revogou o inciso VI e o § 2º-A do e criou o -A ("Matar mulher por razões da condição do sexo feminino"), com pena de reclusão de 20 a 40 anos.

Questão 2No feminicídio, as circunstâncias pessoais elementares que caracterizam as razões da condição do sexo feminino — violência doméstica e…

Questão 3Para que se reconheça o homicídio privilegiado, basta que o agente tenha atuado sob a influência de violenta emoção provocada por ato…

Questão 4Situação hipotética: Durante fiscalização em rodovia federal, um condutor, para se vingar da autuação, matou a tiros o policial rodoviário…

Questão 5O motorista que, por imprudência na condução de veículo automotor, causa a morte de um pedestre responde por homicídio culposo nos termos…

Questão 6Configura crime o ato de instigar alguém a praticar automutilação, ainda que a vítima não chegue a se lesionar.

Questão 7Aquele que induz um adolescente de treze anos de idade a suicidar-se, vindo o suicídio a se consumar, responde pelo crime do art. 122, §…