Aquele que induz um adolescente de treze anos de idade a suicidar-se, vindo o suicídio a se consumar, responde pelo crime do art. 122, § 2.º, do Código Penal, com a pena duplicada em razão da menoridade da vítima.

Questão de Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal

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Questão 7, Certo ou Errado
Aquele que induz um adolescente de treze anos de idade a suicidar-se, vindo o suicídio a se consumar, responde pelo crime do art. 122, § 2.º, do Código Penal, com a pena duplicada em razão da menoridade da vítima.
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Gabarito: Errado
Errado. CP, : se o suicídio se consuma e a vítima é menor de 14 anos (ou não tem discernimento ou não pode oferecer resistência), o agente responde pelo crime de homicídio, nos termos do , e não pelo .

Questão 8O terceiro que, ciente da situação, auxilia a mãe que, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho logo após o parto…

Questão 9Configura infanticídio a conduta da mãe que mata o próprio filho em qualquer momento do período de puerpério, independentemente de estar…

Questão 10Não se pune o aborto praticado por médico quando a gravidez resulta de estupro e o procedimento é precedido do consentimento da gestante…

Questão 11Quem provoca aborto em gestante de treze anos de idade, com o consentimento dela, responde pelo crime de aborto com o consentimento da…

Questão 12A lesão corporal da qual resulta aceleração de parto é de natureza gravíssima, punida com reclusão de dois a oito anos.

Questão 13A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada, ainda que a…