Configura crime o ato de instigar alguém a praticar automutilação, ainda que a vítima não chegue a se lesionar.

Questão de Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal

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Questão 6, Certo ou Errado
Configura crime o ato de instigar alguém a praticar automutilação, ainda que a vítima não chegue a se lesionar.
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Gabarito: Certo
Certo. Desde a Lei 13.968/2019, o pune quem induz ou instiga alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação, ou presta auxílio material para isso, com reclusão de 6 meses a 2 anos no caput, independentemente de resultado (crime formal); lesão grave/gravíssima ou morte apenas elevam a pena (§§ 1º e 2º).

Questão 7Aquele que induz um adolescente de treze anos de idade a suicidar-se, vindo o suicídio a se consumar, responde pelo crime do art. 122, §…

Questão 8O terceiro que, ciente da situação, auxilia a mãe que, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho logo após o parto…

Questão 9Configura infanticídio a conduta da mãe que mata o próprio filho em qualquer momento do período de puerpério, independentemente de estar…

Questão 10Não se pune o aborto praticado por médico quando a gravidez resulta de estupro e o procedimento é precedido do consentimento da gestante…

Questão 11Quem provoca aborto em gestante de treze anos de idade, com o consentimento dela, responde pelo crime de aborto com o consentimento da…

Questão 12A lesão corporal da qual resulta aceleração de parto é de natureza gravíssima, punida com reclusão de dois a oito anos.