O terceiro que, ciente da situação, auxilia a mãe que, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho logo após o parto responde pelo crime de infanticídio, e não pelo de homicídio.

Questão de Crimes contra a pessoa I: homicídio, feminicídio, suicídio, infanticídio, aborto e lesão corporal

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Questão 8, Certo ou Errado
O terceiro que, ciente da situação, auxilia a mãe que, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho logo após o parto responde pelo crime de infanticídio, e não pelo de homicídio.
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Gabarito: Certo
Certo. A influência do estado puerperal é circunstância de caráter pessoal elementar do tipo do e, por isso, comunica-se ao partícipe que dela tem conhecimento (), que responde por infanticídio.

Questão 9Configura infanticídio a conduta da mãe que mata o próprio filho em qualquer momento do período de puerpério, independentemente de estar…

Questão 10Não se pune o aborto praticado por médico quando a gravidez resulta de estupro e o procedimento é precedido do consentimento da gestante…

Questão 11Quem provoca aborto em gestante de treze anos de idade, com o consentimento dela, responde pelo crime de aborto com o consentimento da…

Questão 12A lesão corporal da qual resulta aceleração de parto é de natureza gravíssima, punida com reclusão de dois a oito anos.

Questão 13A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada, ainda que a…

Questão 14A lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino é punida com detenção de três meses a três anos.