Questão de CE-SP: Poder Executivo e Justiça Militar
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Conforme a Constituição paulista, o cargo de Governador será declarado vago, salvo força maior, se a posse não ocorrer no prazo de
- A)
10 dias.
- B)
15 dias.
- C)
30 dias.
- D)
60 dias.
- E)
5 dias.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
O art. 43, parágrafo único, da Constituição paulista prevê a declaração de vacância se a posse não ocorrer em 10 dias, salvo força maior. O prazo de 15 dias é tentador, mas refere-se à licença para ausência do Estado, prevista no art. 44.
- A)
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