Questão de Militares dos Estados na Constituição Federal

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 5, Múltipla escolha

    Na hipótese de acumulação admitida pelo , que aplica a regra do , aos militares dos Estados,

    1. A)

      nenhuma das atividades tem prevalência.

    2. B)

      prevalece a atividade civil.

    3. C)

      prevalece o cargo mais antigo.

    4. D)

      prevalece a atividade militar.

    5. E)

      prevalece o cargo de maior remuneração.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    O art. 42, § 3º, aplica aos militares estaduais a regra de acumulação do art. 37, XVI, e nessa acumulação prevalece a atividade militar. A prevalência do cargo de maior remuneração é tentadora, mas não é o critério previsto no texto constitucional.

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