Amortização do ativo diferido, depreciação e exaustão

Diferido. O art. 179, V, da Lei 6.404/1976 foi revogado pela Lei 11.941/2009; o grupo saiu do balanço. O saldo de 31/12/2008 que não couber em outro grupo pôde permanecer até a completa amortização, sujeito à análise de recuperação (art. 299-A).

Art. 183, § 2º. Depreciação: bens físicos. Amortização: direitos de duração limitada. Exaustão: recursos minerais ou florestais.

Art. 183, § 3º. Análise periódica de recuperação do imobilizado e do intangível.

Por que ainda aparece. O edital de 2013 cita amortização do ativo diferido, mas a redação vigente do art. 178, § 1º, divide o ativo não circulante apenas em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

Efeitos da análise (art. 183, § 3º). Registram-se as perdas quando não houver recuperação do valor aplicado, e revisam-se os critérios de vida útil, depreciação, exaustão e amortização.

Pegadinha Cebraspe. Trocar exaustão, ligada à exploração de recursos minerais ou florestais, por depreciação, ligada ao desgaste de bens físicos.