A agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo equipara-se ao acidente em serviço.

Questão de Lei 8.112: seguridade social do servidor

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 1, Certo ou Errado
A agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo equipara-se ao acidente em serviço.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 212, parágrafo único, I, da Lei 8.112 equipara ao acidente em serviço a agressão não provocada no exercício do cargo, assim como o percurso entre residência e trabalho.

Questão 2A aposentadoria compulsória do servidor efetivo da União ocorre, atualmente, aos 70 anos de idade.

Questão 3O auxílio-reclusão devido à família do servidor preso preventivamente corresponde a dois terços da remuneração.

Questão 4À servidora que adotar criança de até um ano de idade serão concedidos 120 dias de licença remunerada, conforme o art. 210 da Lei…

Questão 5Havendo vários titulares habilitados à pensão por morte, seu valor será distribuído em partes iguais entre eles.

Questão 6A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família.

Questão 7A licença para tratamento de saúde será concedida com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração.