A exoneração de servidor reprovado no estágio probatório tem natureza de penalidade disciplinar.

Questão de Lei 8.112: vacância do cargo público

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Questão 4, Certo ou Errado
A exoneração de servidor reprovado no estágio probatório tem natureza de penalidade disciplinar.
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Gabarito: Errado
Errado. A reprovação no estágio probatório resulta em exoneração de ofício, conforme o art. 34, parágrafo único, I; a exoneração não tem caráter punitivo, diferentemente da demissão, que é penalidade disciplinar.

Questão 5A dispensa de função de confiança pode dar-se a pedido do próprio servidor.

Questão 6A demissão é causa de vacância do cargo público.

Questão 7A ascensão e a transferência figuram entre as causas vigentes de vacância do cargo público.

Questão 8A readaptação gera vacância do cargo ocupado pelo servidor.

Questão 9O falecimento do servidor é causa de vacância do cargo.

Questão 10A posse em outro cargo inacumulável não acarreta vacância do cargo anteriormente ocupado.