O servidor que toma posse e não entra em exercício no prazo estabelecido será exonerado de ofício.

Questão de Lei 8.112: vacância do cargo público

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Questão 3, Certo ou Errado
O servidor que toma posse e não entra em exercício no prazo estabelecido será exonerado de ofício.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 34, parágrafo único, II, da Lei 8.112 prevê essa hipótese de exoneração de ofício, a qual não tem caráter punitivo, ao contrário da demissão aplicada no regime disciplinar.

Questão 4A exoneração de servidor reprovado no estágio probatório tem natureza de penalidade disciplinar.

Questão 5A dispensa de função de confiança pode dar-se a pedido do próprio servidor.

Questão 6A demissão é causa de vacância do cargo público.

Questão 7A ascensão e a transferência figuram entre as causas vigentes de vacância do cargo público.

Questão 8A readaptação gera vacância do cargo ocupado pelo servidor.

Questão 9O falecimento do servidor é causa de vacância do cargo.