A licença para capacitação e a participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País são hipóteses de afastamento previstas no Decreto 9.991/2019.

Questão de Educação corporativa e a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

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Questão 11, Certo ou Errado
A licença para capacitação e a participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País são hipóteses de afastamento previstas no Decreto 9.991/2019.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 18 do Decreto 9.991/2019 inclui essas hipóteses entre os afastamentos previstos, além do treinamento regularmente instituído e do estudo no exterior, conforme o tema de desenvolvimento.

Questão 12O afastamento para mestrado tem duração de até quarenta e oito meses.

Questão 13A licença para capacitação pode ser parcelada em até seis períodos, com mínimo de quinze dias cada.

Questão 14Até dez por cento dos servidores em exercício podem usufruir simultaneamente da licença para capacitação.

Questão 15A Enap articula a rede de escolas de governo do Poder Executivo federal.

Questão 1A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas objetiva promover o desenvolvimento dos servidores nas competências necessárias à…

Questão 2O Decreto 9.991/2019 tem como âmbito de aplicação principal as empresas públicas e sociedades de economia mista.