Em regra, as despesas com ações de desenvolvimento podem ser realizadas antes da aprovação do PDP.

Questão de Educação corporativa e a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

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Questão 10, Certo ou Errado
Em regra, as despesas com ações de desenvolvimento podem ser realizadas antes da aprovação do PDP.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 16 do Decreto 9.991/2019 condiciona as despesas à aprovação prévia do PDP, ressalvada exceção autorizada pela autoridade máxima do órgão ou da entidade.

Questão 11A licença para capacitação e a participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País são hipóteses de afastamento previstas no…

Questão 12O afastamento para mestrado tem duração de até quarenta e oito meses.

Questão 13A licença para capacitação pode ser parcelada em até seis períodos, com mínimo de quinze dias cada.

Questão 14Até dez por cento dos servidores em exercício podem usufruir simultaneamente da licença para capacitação.

Questão 15A Enap articula a rede de escolas de governo do Poder Executivo federal.

Questão 1A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas objetiva promover o desenvolvimento dos servidores nas competências necessárias à…