Educação corporativa e a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Resumo
PNDP (Decreto 9.991/2019). Promove o desenvolvimento dos servidores nas competências necessárias à excelência da atuação da administração federal direta, autárquica e fundacional.
PDP. Cada órgão do SIPEC elabora anualmente seu Plano de Desenvolvimento de Pessoas, preferencialmente após o diagnóstico de competências. Indica necessidades, público-alvo e custo estimado. A proposta segue ao órgão central até 30 de setembro, e a aprovação cabe à autoridade máxima.
Execução. A unidade de gestão de pessoas elabora, implementa e monitora. As despesas com ações ocorrem, em regra, após a aprovação do PDP.
Afastamentos. Licença para capacitação, treinamento, pós-graduação stricto sensu no País e estudo no exterior. Mestrado até 24 meses, doutorado até 48, pós-doutorado até 12.
Licença para capacitação. Parcelável em até seis períodos de ao menos 15 dias, com no máximo 5% dos servidores em exercício simultaneamente.
Enap. Articula a rede de escolas de governo.
Pegadinha Cebraspe. O PDP é anual, e a aprovação é da autoridade máxima, não do órgão central.
Visão geral
| Item | Regra |
|---|---|
| PDP | Anual |
| Mestrado | Até 24 meses |
| Doutorado | Até 48 meses |
| Licença simultânea | 5% |
Regra
Ver íntegra
Ação de desenvolvimento deve constar do PDP.
Pontos-chave
- PDP anual.
- Parcelas de 15 dias.
- Enap articula escolas.
Como a banca cobra
Exemplos autorais, no formato da banca.
- "O PDP é elaborado anualmente." → certo.
- "O mestrado pode durar 48 meses." → errado.
Referência
Fontes consultadas (1)
Mapa mental
PDP
- Anual
- Necessidades, público, custo
Afastamentos
- Mestrado 24
- Doutorado 48
Licença capacitação
- Seis períodos
- ⚠️ 5% simultâneos
Enap
- Escolas de governo
Questão 1, Certo ou Errado
A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas objetiva promover o desenvolvimento dos servidores nas competências necessárias à excelência da atuação dos órgãos.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 1º do Decreto 9.991/2019 define esse objetivo da PNDP, voltado à excelência da atuação dos órgãos da administração federal direta, autárquica e fundacional.
Questão 2, Certo ou Errado
O Decreto 9.991/2019 tem como âmbito de aplicação principal as empresas públicas e sociedades de economia mista.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 1º do Decreto 9.991/2019 delimita o alcance à administração federal direta, autárquica e fundacional, sem colocar empresas públicas e sociedades de economia mista como destinatárias principais.
Questão 3, Certo ou Errado
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas é elaborado anualmente por cada órgão ou entidade do SIPEC.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 3º do Decreto 9.991/2019 prevê a elaboração anual do PDP por cada órgão ou entidade integrante do SIPEC, com aprovação pela autoridade máxima correspondente.
Questão 4, Certo ou Errado
O Plano de Desenvolvimento de Pessoas tem periodicidade quinquenal.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 3º do Decreto 9.991/2019 estabelece periodicidade anual para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas, que é elaborado por cada órgão ou entidade do SIPEC, e não a cada cinco anos.
Questão 5, Certo ou Errado
O diagnóstico de competências deve, preferencialmente, anteceder a elaboração do PDP.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 3º, § 2º, do Decreto 9.991/2019 orienta que o PDP seja elaborado, de preferência, após o diagnóstico de competências, o que torna o plano mais aderente às necessidades reais.
- Revelar resposta
Objetivo da PNDP
Desenvolver competências para a excelência.
- Revelar resposta
Âmbito da PNDP
Direta, autárquica, fundacional.
- Revelar resposta
PDP: periodicidade
Anual.
- Revelar resposta
PDP é quinquenal?
Não: anual.
- Revelar resposta
Diagnóstico de competências
Antecede o PDP, preferencialmente.
- Revelar resposta
Conteúdo do PDP
Necessidades, público-alvo, custo.
- Revelar resposta
Quem aprova o PDP
Autoridade máxima do órgão.
- Revelar resposta
Prazo do PDP
Até 30 de setembro.
- Revelar resposta
Responsável pelo PDP
Unidade de gestão de pessoas.
- Revelar resposta
Despesas e PDP
Só após a aprovação.
- Revelar resposta
Afastamentos
Licença, treinamento, stricto sensu, exterior.
- Revelar resposta
Prazo do mestrado
Até 24 meses.
- Revelar resposta
Parcelamento da licença
6 períodos, mínimo 15 dias.
- Revelar resposta
Limite simultâneo
Até 5%.
- Revelar resposta
Enap
Articula a rede de escolas de governo.
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