Questão de Bolsa Família: Lei 14.601/2023
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
A frequência escolar mínima exigida como condicionalidade para estudantes de 6 a 18 anos que não concluíram a educação básica é de:
- A)
50%
- B)
60%
- C)
70%
- D)
75%
- E)
85%
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 10 da Lei 14.601/2023 fixa 75% de frequência para estudantes de 6 a 18 anos que não concluíram a educação básica. O percentual de 60% é o exigido na faixa de 4 a 6 anos, daí a confusão frequente.
- A)
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