Questão de Mercado de câmbio: Lei 14.286/2021

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  1. Questão 8, Caixa Econômica Federal, Múltipla escolha

    Pela Lei 14.286/2021, o capital estrangeiro no País, em condições equivalentes, tem tratamento

    1. A)

      sujeito a limite de valor

    2. B)

      superior ao nacional

    3. C)

      vedado

    4. D)

      inferior ao nacional

    5. E)

      idêntico ao do capital nacional

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra E

    Conforme os arts. 8º a 10 da Lei 14.286/2021, o capital estrangeiro no País recebe tratamento idêntico ao do capital nacional em condições equivalentes. As opções de tratamento superior ou inferior rompem essa igualdade expressamente adotada pela lei de câmbio.

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