Questões de Títulos de capitalização e contrato de seguro

Conhecimentos Bancários, 5 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Títulos de capitalização e contrato de seguro

Questão 1, Múltipla escolha
Conforme a Susep, o principal objetivo de um título de capitalização é
1. A)
  o sorteio de prêmios
2. B)
  a cobertura de riscos predeterminados
3. C)
  a própria capitalização
4. D)
  a concessão de crédito ao subscritor
5. E)
  a aposentadoria complementar
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Gabarito: letra C
O manual da Susep indica a própria capitalização como objetivo principal, buscando constituir capital mínimo determinado em cada plano, e trata o sorteio como acessório. Marcar o sorteio inverte essa hierarquia, embora ele seja o atrativo mais visível do produto.
Questão 2, Múltipla escolha
No título de capitalização, a pessoa que adquire o título e assume o compromisso de pagar as contribuições é o
1. A)
  titular
2. B)
  subscritor
3. C)
  segurado
4. D)
  cessionário
5. E)
  beneficiário
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Gabarito: letra B
O art. 5º, XVII, da Resolução CNSP 384/2020 chama de subscritor quem adquire o título e assume as contribuições. O titular pode ser o próprio subscritor ou pessoa por ele indicada, e sua marca é deter os direitos do título.
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Questão 3, Múltipla escolha
Na modalidade tradicional de capitalização, o resgate do título somente pode ser efetuado depois de decorridos, da data da aquisição,
1. A)
  30 dias
2. B)
  10 dias
3. C)
  60 dias
4. D)
  6 meses
5. E)
  12 meses
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Gabarito: letra A
O art. 31 da Resolução CNSP 384/2020 só permite o resgate da modalidade tradicional depois de 30 dias da aquisição. O número de 12 meses atrai porque é a vigência mínima dessa modalidade, e não o prazo para resgatar.
Questão 4, Múltipla escolha
Compete ao órgão indicado aprovar previamente as condições de comercialização de títulos de capitalização e fiscalizar as sociedades do ramo:
1. A)
  Banco Central do Brasil
2. B)
  Comissão de Valores Mobiliários
3. C)
  Superintendência Nacional de Previdência Complementar
4. D)
  Conselho Monetário Nacional
5. E)
  Superintendência de Seguros Privados
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Gabarito: letra E
A Susep aprova previamente a comercialização dos títulos e fiscaliza as sociedades, conforme a Resolução CNSP 384/2020 e o Decreto-Lei 261/1967. O Conselho Monetário Nacional é distração, pois no setor as diretrizes normativas cabem ao CNSP, e não a ele.
Questão 5, Múltipla escolha
Pela Lei 15.040/2024, salvo convenção, uso ou costume em contrário, o atraso no pagamento da parcela única ou da primeira parcela do prêmio
1. A)
  suspende a garantia por 15 dias
2. B)
  não produz efeito sobre o contrato
3. C)
  reduz proporcionalmente a indenização
4. D)
  resolve o contrato de pleno direito
5. E)
  converte o seguro em capitalização
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Gabarito: letra D
O art. 20 da Lei 15.040/2024 determina que o atraso da parcela única ou da primeira resolve o contrato de pleno direito, salvo convenção, uso ou costume em contrário. A suspensão da garantia é o efeito do atraso das demais parcelas, após notificação.