Questão de Títulos de capitalização e contrato de seguro
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Pela Lei 15.040/2024, salvo convenção, uso ou costume em contrário, o atraso no pagamento da parcela única ou da primeira parcela do prêmio
- A)
suspende a garantia por 15 dias
- B)
não produz efeito sobre o contrato
- C)
reduz proporcionalmente a indenização
- D)
resolve o contrato de pleno direito
- E)
converte o seguro em capitalização
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Gabarito: letra D
O art. 20 da Lei 15.040/2024 determina que o atraso da parcela única ou da primeira resolve o contrato de pleno direito, salvo convenção, uso ou costume em contrário. A suspensão da garantia é o efeito do atraso das demais parcelas, após notificação.
- A)
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