Questão de Abertura de contas, capacidade civil, representação e domicílio
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 12, Múltipla escolha
Desde a Lei 13.146/2015, a pessoa com deficiência
- A)
depende de tutor
- B)
é relativamente incapaz sempre
- C)
não é absolutamente incapaz
- D)
é absolutamente incapaz
- E)
não pode abrir conta
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A Lei 13.146/2015 retirou a pessoa com deficiência do art. 3º do Código Civil, que ficou só com os menores de 16 anos. Sem esse enquadramento, não cabe presumir incapacidade absoluta nem impedir a abertura de conta por esse motivo.
- A)
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